Turma Confirmada  

PROGRAMA PODE SER APROVEITADO COMO DISCIPLINA ELETIVA DO

LL.M. EM DIREITO E PRÁTICA EMPRESARIAL- CLIQUE AQUI

Datas

10/08/2017 a 07/12/2017

Carga-horária

40 horas/aula

5ª feiras/quinzenalmente*

 das 14hs às 17h45

Investimento**

 R$8.556,00

3x R$2.852,00 para matrículas em junho

 

*Exceção para aula em uma quarta-feira no dia 06/09 e 2 dias consecutivos de aulas em 06 e 07 de dezembro

**Inclusos casebook, coffee breaks e serviço de manobrista em estacionamento próprio

Apresentação

A responsabilidade civil é, sem dúvidas, a coqueluche atual de todo o Direito Privado. Não restam dúvidas de que, nas últimas décadas, os estudos dessas intensificaram.

Existe, por certo, a face positiva do engrandecimento de um ramo, principalmente com o retorno de pesquisas científicas sérias em diversos aspectos. Porém, não se pode negar o outro lado: a responsabilidade civil é, nos dizeres de Patrick Atiyah, alvo do lobby advocatício por mais e mais honorários, o que leva, certamente, a desvirtuamento de sua essência e finalidade.

Exercer a profissão ou cargos jurídicos sem conhecer responsabilidade civil é impossível. Da mesma forma, a responsabilidade societária, que decorre indissociavelmente daquela civil, e aquela tributária, cujo paralelo é, embora mais longínquo, enriquecedor, são alvos de estudos cada vez mais profundos e, por vezes, duvidosos.

Temos diante de nós corte transversal, típico de nossa modernidade, no estudo jurídico. A lex Aquilia (D. 9, 2) inspirou-nos a figura do ‘responsável’. Hoje sua busca é algo quase patológico, que percorre, entre outros, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Societário e Direito Tributário


Temas

  • Análise Econômica da Responsabilidade Civil 
  • Sistema da Reparação Integral do Dano. Indenização e Reparação. Estrutura da Responsabilidade Civil. Funções da Responsabilidade Civil. Dano Material, Moral e Punitivo
  • Empresário e Consumidor. Sistema de Proteção do Consumidor e a Responsabilidade na Cadeia de Consumo 

 

  • Responsabilidade dos Sócios 
  • Responsabilidade dos Administradores
  • Responsabilidade nas Redes Contratuais
  • Responsabilidade Tributária nas Empresas
  • Responsabilidade no Grupo de Empresas
  • Responsabilidade Tributária no Grupo de Empresas
  • Perspectivas da Responsabilidade Civil

Programa sujeito a alteração.


Coordenação Acadêmica

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio: Pós-doutor em Direito pela USP. Pós-doutor em Direito Privado pelo Max-Planck Institut Hamburg. Coordenador Acadêmico do CEU-IICS Escola de Direito. 

Professores

Luciano Benetti Timm

Rafael Marinangelo

Bruno Oliveira Maggi

Erik Oioli

Marcelo Vieira von Adamek

Marco Fábio Morsello

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Edison Carlos Fernandes

Claudio Luiz Bueno de Godoy


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