Datas

13/02/2017 e 14/02/2017

segunda-feira & terça-feira

Carga-horária

09h às 17h45

16 horas-aula

Investimento*

R$ 3.422,40

2x R$ 1.711,20

(1x boleto bancário no ato da matrícula + 1x cartão de crédito)

OU à vista com 10% de desconto: R$3.080,16

 

*Inclusos casebook, serviço de manobrista em estacionamento próprio e refeições.


Apresentação

Diariamente, empresas são confrontadas com a decisão estratégica entre fazer internamente ou comprar no mercado. Ao longo do tempo, os diferentes custos relativos entre internalizar atividades e firmar relações de fornecimento vão se alterando, o que motiva tanto operações de compra de empresas e ativos (i.e. de concentração econômica) quanto o estabelecimento de contratos de longo prazo (também conhecidas como de cooperação interempresarial).

Essas diferentes alternativas de organização da atividade empresarial são conformadas por diversos institutos jurídicos, dos quais se destacam as várias modalidades de operações societárias e de contratos empresariais. Ademais, é cada vez mais importante a supervisão desses eventos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a autoridade concorrencial brasileira.

Tendo em vista tais fatos, este breve curso buscará apresentar, de forma concisa e objetiva, como institutos de direito societário e contratual se relacionam à análise antitruste empreendida pelo CADE de maneira a influenciar diversas decisões estratégicas de empresas atuantes no Brasil.

 

Coordenação Geral e Professores:

Erik Frederico Oioli
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor do Núcleo do CEU-IICS.  Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. Diretor executivo e conselheiro editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM. Advogado em São Paulo.

Paulo L. Casagrande
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Mestre em Análise Econômica do Direito pelas Universidades de Manchester e Hamburgo. Ex-Coordenador Geral na antiga Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Advogado em São Paulo.

Adriana Cardinali: Doutoranda em Direito do Estado pela USP. Visiting Researcher e Visiting Fellow na Kings College London. Gerente Jurídica na Votorantim Cimentos S/A. Professora do Núcleo de Direito, Economia e Negócios do CEU-IICS Escola de Direito.

Bruno Oliveira Maggi: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Advogado em SP e Professor do Núcleo de Direito, Economia e Negócios do CEU-IICS Escola de Direito.

 

Temas

  • Diferenças entre concentrações e cooperações entre empresas
  • Fatores econômicos subjacentes: fazer ou comprar?
  • Principais modalidades societárias de concentrações econômicas
  • Controle concorrencial de concentrações: aspectos procedimentais e critérios de     análise material pelo CADE.

 

  • Principais tipos de acordos cooperativos interempresariais.
  • Analise concorrencial de cooperações: aprovação de ‘contratos associativos’ e investigação de contratos anticompetitivos. 

 

 

Programa sujeito a alteração


INSCREVA-SE

DD/MM/AAAA
Preencher caso tenha marcado "outros cursos" na opção acima
Eu sou *
Preencher apenas se você marcou "alumni" no item anterior
Preencher apenas se você marcou "indicação" no item anterior
Forma de pagamento *
Clique aqui e leia os Termos de Contratação *