Turma Confirmada

Datas

18/08/2016 a 09/12/2016

Carga-horária

40 horas/aula

5ª feiras/quinzenalmente

 das 14h às 17h45

Investimento*

5x R$1.488,00

À vista com 10% de desconto:

De: R$7.440,00
Por: R$6.696,00

 

*Investimento contempla casebook, serviço de manobrista em estacionamento próprio e coffee breaks

Descontos especiais para Alunos, Alumni e Associações Parceiras


Apresentação

O curso Sociedades Anônimas - S/A contempla os desafios e perspectivas das Sociedades Anônimas no contexto atual, sem com isso se esquecer dos institutos jurídicos fundamentais e indispensáveis para a adequada compreensão do direito societário. A estrutura do curso abrange temas como o dos órgãos e o da Administração das Sociedades Anônimas até as operações societárias mais significativas.

 

Coordenação Acadêmica e Professores:

Marcelo Godke Veiga
Doutorando em Law e Economics pela Universiteit van Amsterdam. Possui Especialização em Direito dos Contratos pelo CEU-IICS Escola de Direito. Advogado em São Paulo. Coordenador Acadêmico do Núcleo de Direito Comercial do CEU-IICS Escola de Direito.

 

 

 

 

Daniella Neves Fragoso
Doutora em Direito pela USP. Advogada em São Paulo. Professora do Núcleo de Direito Comercial do CEU-IICS Escola de Direito.

 

Renata Fialho de Oliveira
Doutora em Direito pela USP. Advogada em São Paulo. Professora do Núcleo de Direito Comercial do CEU-IICS Escola de Direito.

 

Erik Oioli
Professor do Núcleo de Direito, Economia e Negócios do CEU-IICS Escola de Direito.Doutor em Direito pela USP.  Advogado em São Paulo.

 

Edison Carlos Fernandes
Coordenador do Núcleo de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU-IICS Escola de Direito. Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP. Advogado em São Paulo.
 

Marcelo Adamek
Doutor em Direito pela USP. Professor do Núcleo de Direito Comercial do CEU-IICS Escola de Direito.Advogado em São Paulo.

 

Temas

  • Características básicas das S.A. Constituição, formação e alteração do capital social. S.A aberta e mercado de capitais. Ações e debêntures: espécies, formas e classes. Outros valores mobiliários de emissão de companhias
  • Direito dos acionistas. Estruturas de poder e pactos parassociais. Assembleia geral: invalidade e conflito de interesses. Conselho de administração, diretoria e conselho fiscal
  • Deveres e responsabilidade dos administradores.
  • Acionista controlador, responsabilidade, abuso de poder de controle. Grupo de sociedades. Consórcio
  • O voto e suas consequências. O acionista minoritário: direitos e tutela específica.
  • Exercício Social, Demonstrações e resultados financeiros; Fluxos de Caixa; destinação dos lucros sociais; a obrigatoriedade da destinação do lucro; lucro líquido ajustado; Reserva Legal e Reserva para Contingências; Dividendo obrigatório; Dividendo preferencial; aquisição do direito a voto pelas ações preferenciais; juros sobre o Capital Social. Situação incompatível com o pagamento de Dividendos; Reservas Estatutárias; Orçamento de Capital

 

  • Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas (OPA): cancelamento de registro, aumento de participação, alienação de controle, OPA voluntária e OPA concorrente.Aquisição de controle sob o artigo 257 da LSA. Incoporação de companhia controlada. Fato relevante e política de divulgação. Vedações à negociação com ações da companhia por determinadas pessoas. Insider Trading. Política de negociação de Valores Mobiliários. 
  • Negócios jurídicos sobre o controle. 

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Programa sujeito a alteração


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